PM reforça combate à violência doméstica e orienta moradores a denunciarem agressões

“Em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim.” A orientação foi reforçada pelo comandante da 2ª Companhia do 35º Batalhão de Polícia Militar (BPM), primeiro-tenente Maurício Frizzas, ao destacar a importância da participação da comunidade no enfrentamento à violência doméstica.

Durante entrevista à Rádio Alternativa FM, nesta quinta-feira (3), o comandante explicou que vizinhos, familiares e outras testemunhas devem acionar a Polícia Militar sempre que perceberem sinais de agressão. Em algumas situações, a própria vítima pode estar ameaçada, ferida ou impedida de procurar ajuda.

“Essa passividade dos vizinhos, de pensar que ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’, recebe uma orientação contrária da nossa parte: faça o acionamento da Polícia Militar. Às vezes, aquela pessoa está impedida de comunicar o que está passando”, afirmou.

Ocorrências recebem prioridade

De acordo com Frizzas, chamados relacionados à violência doméstica e à violência contra a mulher recebem prioridade na central responsável pelo despacho das equipes policiais.

“Toda ocorrência que chega à nossa central envolvendo violência doméstica ou violência contra a mulher se reveste de prioridade absoluta”, explicou.

Com isso, os chamados são encaminhados com urgência para o atendimento das viaturas disponíveis. A orientação é procurar ajuda ainda durante a ocorrência, pelo telefone 190 ou pelo aplicativo 190 PR.

O comandante também ressaltou que a denúncia feita por terceiros pode ser determinante para interromper uma agressão e preservar a integridade da vítima. Ao chegar ao endereço, a equipe verifica a situação e adota as providências necessárias, incluindo o encaminhamento dos envolvidos à delegacia.

Investigação não depende sempre da representação da vítima

Nos casos de lesão corporal decorrente de violência doméstica contra a mulher, a continuidade da responsabilização criminal não depende de representação da vítima. Trata-se de ação penal pública incondicionada, conforme estabelece a Súmula 542 do Superior Tribunal de Justiça.

Isso significa que, havendo elementos que indiquem a prática do crime, o caso pode prosseguir sob responsabilidade do Ministério Público mesmo que a vítima não manifeste, naquele momento, o desejo de representar contra o agressor.

Frizzas explicou que, se a equipe policial encontrar o suspeito e constatar uma situação que justifique a intervenção, ele será encaminhado à delegacia da Polícia Civil. A partir desse momento, caberá às autoridades policial e judicial dar andamento ao caso.

Patrulha Maria da Penha terá nova coordenação

O trabalho de prevenção e acompanhamento das vítimas também será fortalecido com a atuação da aspirante Beatriz Koyama Fernandes. Recém-formada pela Academia Policial Militar do Guatupê, ela assumiu a chefia da 5ª Seção do 35º BPM, responsável pela comunicação social, e ficará à frente da coordenação da Patrulha Maria da Penha em Guaratuba.

A patrulha atua principalmente após o registro da ocorrência, acompanhando mulheres atendidas pela rede de proteção e fiscalizando situações relacionadas a medidas protetivas. Segundo o comandante, o batalhão já mantém uma equipe formada por dois policiais para esse trabalho.

Fórum reuniu policiais do Litoral

A preparação das equipes para atender ocorrências de violência doméstica também foi abordada recentemente em um fórum promovido pelo Conselho Comunitário de Segurança de Guaratuba (Conseg).

O encontro reuniu integrantes das forças de segurança de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. A programação contou com uma palestra da major Carolina Zancan, que abordou procedimentos e orientações para qualificar o atendimento policial às vítimas.

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Saiba como pedir ajuda

Em uma situação de violência em andamento ou de risco imediato, a vítima ou a testemunha deve ligar para o 190. O acionamento também pode ser feito pelo Aplicativo 190 PR, que permite comunicar emergências sem uma ligação telefônica.

De acordo com a Polícia Militar do Paraná, o aplicativo possibilita registrar ocorrências de violência doméstica e, em determinados casos, enviar fotos e vídeos, informar a localização do aparelho, conversar com a equipe por chat e acompanhar os detalhes do atendimento.

O Disque-Denúncia 181 deve ser utilizado para repassar informações sobre crimes que não estejam acontecendo naquele momento. O canal permite o envio de denúncias de forma anônima. Se a agressão estiver em andamento, a orientação oficial é acionar imediatamente o 190.