Guaratuba sedia debate sobre violência contra a mulher e desafios dos veículos elétricos

O enfrentamento à violência contra a mulher e os desafios provocados pela presença cada vez maior de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos nas ruas estiveram foram o tema dos debates do 2º Fórum de Segurança Pública de Guaratuba. Realizado no sábado (22), no Hotel Villareal, o evento reuniu forças de segurança e comunidade para discutir problemas que também fazem parte da realidade do município.

Na primeira palestra da noite, a major Carolina Pauleto Ferraz Zancan, da Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha, apresentou um panorama da violência doméstica e familiar no Paraná. Segundo os dados apresentados, trata-se do único fenômeno criminal registrado em todos os meses do ano e nos 399 municípios paranaenses, mostrando que nenhuma região do Estado está distante do problema.

O levantamento apresentado durante o fórum apontou ainda características recorrentes dos casos de feminicídio. Em 76,2% das ocorrências analisadas, o crime aconteceu dentro de casa e, em 81%, o autor mantinha ou havia mantido relacionamento amoroso com a vítima. O uso de drogas ou abuso de álcool esteve relacionado a 68,2% dos casos, enquanto o inconformismo com o fim do relacionamento apareceu entre as principais motivações registradas.

A subnotificação também recebeu atenção durante a apresentação. Conforme os números expostos, a cada 100 crimes de violência contra a mulher, aproximadamente 48 não chegam ao conhecimento do sistema de Justiça. Entre as razões, 58,7% das mulheres ouvidas afirmaram considerar que o episódio sofrido “não foi sério o bastante”. Dependência financeira ou afetiva, medo do agressor e dificuldades encontradas no percurso até conseguir atendimento e proteção também contribuem para manter vítimas dentro do ciclo de violência.

Em contraponto a esse cenário, a major apresentou o avanço das ações preventivas da Patrulha Maria da Penha. Em 2025, foram realizadas 83.833 visitas preventivas em todo o Paraná, frente a 52.595 no ano anterior. A corporação também promoveu 2.045 palestras, que alcançaram mais de 153 mil pessoas, além de 761 reuniões das redes de enfrentamento. Segundo os dados apresentados, o Estado registrou redução de 20% nos casos de feminicídio em 2025.

Novos veículos, novas dificuldades

A segunda palestra foi conduzida pelo capitão Bruno Antonio Franceschet Vieira, comandante da Companhia Tático Móvel de Trânsito (Cotamotran), do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). O tema ganhou relevância em Guaratuba diante do crescimento da circulação de veículos elétricos e acidentes, e das dúvidas sobre o que a legislação exige de cada categoria.

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Franceschet explicou as diferenças entre equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos, e os ciclomotores. Pelas regras atuais, os autopropelidos podem ter potência nominal de até 1.000 watts e velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h. Nesses casos, não há exigência de registro, licenciamento, emplacamento ou habilitação.

Para os ciclomotores, entretanto, as regras são diferentes. Veículos de duas ou três rodas com motor elétrico de até 4 kW e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h precisam ser registrados e emplacados, e o condutor deve possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.

Na prática, segundo o capitão, a fiscalização ainda enfrenta obstáculos principalmente nos equipamentos que não possuem registro obrigatório. Entre as dificuldades estão a identificação dos veículos, a aplicação de determinadas medidas administrativas, a remoção e o controle de requisitos relacionados aos condutores e aos equipamentos obrigatórios.

Durante a apresentação, Franceschet também mostrou resultados de operações realizadas no Litoral. Em uma blitz educativa realizada em Matinhos, em janeiro deste ano, 59 veículos e 83 pessoas foram abordados, resultando em 74 autuações. Já durante a Operação Verão 2025/2026, o BPTran realizou 57 operações direcionadas ao tema e recolheu nove ciclomotores ao pátio.