Na próxima semana, entre os dias 08 e 12 de abril, a Rede Pública Estadual do Paraná promoverá a tradicional Semana D - Mobilização pela Frequência Escolar. O evento, coordenado pelos Núcleos Regionais de Educação em parceria com escolas, órgãos da rede de proteção e sociedade civil, busca fortalecer a importância da frequência regular dos estudantes.
A iniciativa está alinhada com dispositivos legais como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que asseguram o direito à Educação Básica e a obrigatoriedade da frequência escolar como condição para o desenvolvimento educacional.
O Departamento de Acompanhamento Pedagógico (DAP) da Secretaria de Estado da Educação (SEED) enfatiza a tríade de atuação centrada na aprendizagem, frequência escolar e combate à reprovação, destacando a necessidade de manter esses aspectos como parte essencial da rotina educacional.
Os estudantes em situação de infrequência (com 05 faltas consecutivas e/ou 07 alternadas em 60 dias) e sem justificativa são encaminhados para a rede de proteção, envolvendo o Conselho Tutelar ou Creas conforme o caso. O Colégio Estadual Dra. Zilda Arns Neumann ressalta que a falta de frequência prejudica não apenas o acompanhamento dos conteúdos, mas também o desenvolvimento acadêmico, aumentando o risco de reprovação.
No contexto do ensino médio, o Programa Pé de Meia é destacado como uma ferramenta que incentiva os alunos a manterem-se na escola e evitarem a evasão para o mercado de trabalho precoce.
A escola reforça que a colaboração da sociedade e o apoio das famílias são fundamentais para garantir que todos os alunos tenham acesso à educação de qualidade e permaneçam engajados nos estudos, preparando-se adequadamente para os desafios futuros.
