Borba pede perdão por título polêmico e rebate ex-prefeito

O vereador Ricardo de Borba (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Guaratuba, durante a 23ª Sessão Legislativa Ordinária realizada na última segunda-feira (3), para prestar esclarecimentos sobre a polêmica entrega do título de Cidadão Benemérito ao sargento aposentado do Exército Bento Angelino da Rocha, além de rebater declarações recentes do ex-prefeito Roberto Justos.

Borba explicou que a homenagem, formalizada pela Lei Municipal nº 2.080, de 25 de abril de 2024, foi proposta e aprovada na legislatura passada com o seu voto, e sancionada pelo ex-prefeito Roberto Justos. O parlamentar justificou que conhecia o sargento do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville e que não tinha conhecimento das acusações criminais, que tramitavam em segredo de justiça.

Após a cerimônia de entrega, a família da vítima procurou o Legislativo com os documentos da condenação. Segundo o vereador, a Mesa Diretora agiu imediatamente a portas fechadas para preservar a vítima e anular a honraria. A ação resultou na Lei nº 2.198, promulgada em 19 de janeiro de 2026 pelo próprio Borba, na condição de presidente da Câmara. O parlamentar precisou promulgar a lei revogatória diretamente porque o Poder Executivo não atendeu aos prazos legais contidos na Lei Orgânica do Município.

Invocando imunidade parlamentar, Borba rebateu as falas do ex-prefeito e desmentiu que o Projeto de Lei nº 984/25, que revogou o título, seria de autoria da vereadora Adriana Fontes e barrado pela base governista. O presidente da Casa reforçou que o texto partiu da própria Mesa Diretora e pediu perdão à população e aos familiares da vítima pelo erro da entrega, destacando a rápida correção do Legislativo.

O planejamento da Guarda Municipal também foi alvo do vereador, que contestou uma publicação de Roberto Justos. Borba reivindicou para si a indicação de criação da corporação em 2021 e denunciou que a gestão anterior apenas realizou o concurso público, entregando a Guarda sem estrutura operacional básica, como uniformes, coturnos, viaturas, armas, algemas e coletes balísticos. Ao encerrar, Borba garantiu que continuará usando a tribuna para se defender com base em provas e documentos.