Em defesa da atual gestão, Borba confronta oposição e critica Roberto Justus

O presidente da Câmara de Guaratuba, Ricardo Borba (Podemos), utilizou a sessão de segunda-feira (31) para rebater críticas da oposição à atual gestão municipal, chefiada pelo prefeito Maurício Lense (sem partido), e resgatar decisões adotadas durante o governo do ex-prefeito Roberto Justus (PSD). O pronunciamento ocorreu no contexto das discussões sobre a ampliação do vale-alimentação dos servidores municipais.

Borba afirmou que vereadores ligados à oposição passaram a cobrar a concessão imediata do benefício a todo o funcionalismo, mas não poderiam, segundo ele, desconsiderar a atuação da administração anterior nas áreas funcional e previdenciária.

“Agora a oposição parece que tem a fórmula mágica de dizer: ‘Nós gostamos do servidor’. Mas, quando estava no poder, não fez nada para ajudar o servidor público e prejudicou o servidor público”, declarou.

Durante o pronunciamento, o presidente da Câmara citou a Emenda à Lei Orgânica nº 18/2022, que promoveu a reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Guaratuba. A proposta foi encaminhada à Câmara durante o segundo mandato de Roberto Justus e resultou em alterações nas regras previdenciárias do funcionalismo.

Borba disse que votou contra a matéria e mencionou parlamentares que integravam a legislatura anterior e apoiaram a mudança. Segundo ele, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba (Sismug) procurou vereadores, na época, para alertar sobre os efeitos da proposta e pedir apoio contra a aprovação.

O parlamentar também relatou ter questionado servidores que acompanharam uma sessão recente sobre a ausência de mobilização semelhante durante a votação da reforma previdenciária. De acordo com Borba, alguns responderam que temiam sofrer perseguições ou ser transferidos para locais distantes de suas residências.

“Perguntei por que eles não vieram à Câmara naquele projeto que prejudicou vocês. A resposta foi clara: ‘Nós tínhamos medo de ser perseguidos’”, afirmou.

Ricardo Borba também acusou a administração anterior de deixar de realizar mais de R$ 5 milhões em aportes ao Guaraprev, autarquia responsável pelo regime próprio de Previdência dos servidores municipais.

Discussão sobre o vale-alimentação

No mesmo discurso, Borba defendeu a estratégia adotada pelo governo de Maurício Lense para implantar gradualmente o vale-alimentação. O benefício começou destinado aos servidores com salário-base de até R$ 2 mil e teve o limite ampliado para R$ 3 mil.

Segundo informações divulgadas pela administração municipal, a nova faixa alcança mais da metade dos servidores ativos. O presidente da Câmara afirmou que a intenção anunciada pelo prefeito é ampliar progressivamente o atendimento, conforme a disponibilidade financeira do município.

“O Maurício prometeu em campanha vale-alimentação para todos os servidores. Está começando com R$ 2 mil, agora R$ 3 mil, o que vai atingir mais de 50% do funcionalismo”, disse Borba.

O presidente da Câmara encerrou o pronunciamento afirmando que continuará recuperando decisões tomadas nos governos anteriores sempre que integrantes da oposição criticarem a atual administração. “A oposição tem que fazer o papel dela, mas não pode esquecer o passado, porque eu vou relembrar”, declarou.

O outro lado

Procurado pela reportagem, Roberto Justus contestou as declarações de Borba e afirmou que zerou o déficit atuarial do Guaraprev, que caminhava para R$ 300 milhões, durante sua gestão, por meio da reforma previdenciária e do concurso público realizado em 2022. Segundo ele, os débitos referentes a 2024 estavam parcelados quando deixou a Prefeitura. Justus alegou que Maurício Lense revogou o acordo, contabilizou novamente o débito e depois fez um novo parcelamento. “Essa situação foi comunicada e será analisada pelo Tribunal de Contas do Estado no momento oportuno”, declarou.

O ex-prefeito também repudiou a afirmação de que servidores teriam deixado de protestar contra sua gestão por medo de perseguição. “O servidor de Guaratuba não tem medo de ninguém. Se tivesse motivos para protestar contra a minha gestão, não tenho dúvidas de que teria protestado”, afirmou. Justus ainda criticou a administração do atual prefeito e alegou que compromissos assumidos com o funcionalismo, como redução da jornada, plano de saúde e vale-alimentação, não serão cumpridos integralmente.