A Prefeitura de Guaratuba lançou um edital de chamamento público para o credenciamento de prestadores de serviços musicais ou artísticos, visando promover a arte no município, que devem se apresentar na Feira Livre do Produtor e demais eventos.
O chamamento terá o prazo de 180 dias, possibilitando a contratação de apresentações musicais ou artísticas de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Pesca e da Agricultura, promotora da Feira Livre que será implantada.
Para a realização do credenciamento os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Documento de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante de Residência;
d) Formulário de Requerimento;
e) Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
f) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual da sede da licitante ou outra prova equivalente, na forma da lei;
g) Certidão de regularidade de débito para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
h) Registro ou inscrição na entidade profissional competente;
Os interessados deverão entregar em envelope fechado com os documentos, contendo na parte exterior do envelope, as seguintes informações:
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MUSICAIS E/OU ARTÍSTICOS.
INTERESSADO:
Prestador de Serviços Musicais e/ou Artísticos
ENDEREÇO:
TELEFONE PARA CONTATO:
O envelope poderá ser entregue na Secretaria Municipal da Pesca e da Agricultura (Rua Antônio Rocha, s/nº, Centro de Eventos) ou na Prefeitura de Guaratuba (Rua Dr João Candido, nº 380, Centro) no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h em dias de expediente.
O documento acima e demais documentos referente ao Chamamento também poderão ser acessados através do link: http://portal.guaratuba.pr.gov.br/chamamentos.
