A Prefeitura de Guaratuba lançou na terça-feira (10) dois editais de chamamento público para a Lei Paulo Gustavo no município. As inscrições de projetos vão até o dia 24 de outubro.
O Edital nº15/2023 trata da seleção de projetos culturais de Audiovisual contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e formatos, iniciativa para cineclubes e salas de cinemas itinerantes, capacitação, formação e qualificação no audiovisual em conformidade com o art. 6º da Lei Paulo Gustavo, para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 258.231,41, as categorias contempladas estão descritas no Anexo I do edital.
Já o Edital 14/2023 trata da seleção de projetos culturais das demais áreas culturais para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$104.606,03, as categorias contempladas também estão descritas no Anexo I do edital.
Os interessados em apresentar projetos deverão protocolar os documentos, no portal do Município via Processo Eletrônico Municipal – PEM, ou de modo presencial em envelope devidamente etiquetado e lacrado, conforme anexo no Edital, na Casa da Cultura (Casarão do Porto), localizada na Avenida Coronel Afonso Botelho de Sampaio e Souza, S/N (Praça dos namorados).
Os Editais e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página http://portal.guaratuba.pr.gov.br/chamamentos. Consultas podem ser realizadas pelo e-mail: leipaulogustavo@guaratuba.pr.gov.br, ou pelo telefone: (41) 3472-8618 / (41) 3472-8642.
