SEGURANÇA
Pescadores têm até o fim do ano para regularizar licença profissional
A prorrogação traz mais segurança para que todos possam manter suas licenças em dia e continuar suas atividades sem interrupções.
Publicado em 28/08/2024 às 15:51
(Foto: Paulinho Max/Portal da Cidade)
O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou uma nova portaria que prorroga o prazo para a entrega das manutenções das licenças de pescadores profissionais.
Os pescadores têm até 31 de dezembro de 2025 para regularizar licenças.
É preciso preencher e enviar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira para comprovar o exercício contínuo e manter suas licenças em conformidade.
Pescadores com licenças ativas no Sistema PesqBrasil que ainda não enviaram os relatórios referentes aos anos de 2021 a 2024 precisam realizar a manutenção.
A prorrogação traz mais segurança para que todos possam manter suas licenças em dia e continuar suas atividades sem interrupções.
Você pode acessar o PesqBrasil aqui.
Fonte: Com informações da Ilha do Mel
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