Mutirão em Matinhos terá exame de DNA gratuito e atendimento para acordos familiares

Quem precisa regularizar o reconhecimento de paternidade ou maternidade poderá procurar o mutirão da Defensoria Pública do Paraná em Matinhos na próxima sexta-feira (2). O atendimento será gratuito, por ordem de chegada, das 10h às 16h, no Paço Municipal, localizado na Rua Pastor Elias Abraão, 22, no Centro. A ação também oferecerá atendimento para acordos sobre divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos. 

O mutirão faz parte do programa (Re)conhecendo Direitos, voltado ao reconhecimento voluntário por vínculo biológico ou socioafetivo. Haverá oferta de exame de DNA, inclusive para situações em que o possível pai ou mãe já faleceu. Para fazer o exame, é necessário que todos os envolvidos concordem. O programa não atende casos de contestação ou negativa de paternidade. 

Depois da entrega do resultado, a Defensoria entra em contato com os envolvidos para orientar os próximos passos, como a oficina de parentalidade e a atualização dos documentos. Mesmo se o exame tiver resultado negativo, a família poderá buscar orientação sobre reconhecimento socioafetivo, quando houver vínculo afetivo. 

Para o atendimento, é preciso levar documento pessoal com foto, comprovantes atualizados de endereço e renda e, quando for o caso, certidão de nascimento ou RG da criança. Quem busca reconhecimento socioafetivo deve apresentar provas do vínculo, como fotos, documentos escolares ou declarações de testemunhas. Em pedidos de exame de DNA após a morte do possível genitor ou genitora, é necessária a certidão de óbito.