Câmara arquiva pedido de cassação da vereadora Maria Batista

A Câmara Municipal de Guaratuba decidiu, na noite desta terça-feira (25), arquivar o processo de cassação contra a vereadora Maria da Silva Batista, conhecida como Maria do Neno. Em sessão de julgamento, os vereadores seguiram, por unanimidade, o parecer da Comissão Processante, que recomendava o arquivamento devido a vícios processuais insanáveis.

O processo havia sido aberto em julho de 2025, motivado por uma representação de quebra de decoro parlamentar feita pela vice-prefeita Evani Cordeiro Justus e pelo secretário Itamar Cidral da Silveira Júnior. Eles acusavam a vereadora de proferir ofensas durante uma sessão ordinária, inclusive citando o filho falecido da vice-prefeita.

Votação e Argumentos

Durante a sessão, a relatora da comissão, vereadora Adriana Correia Fontes, apresentou o relatório final apontando falhas no rito processual, como a inversão da ordem de oitiva (a vereadora teria sido ouvida antes das testemunhas), o que poderia gerar nulidade jurídica futura.

Apesar de votarem pelo arquivamento, diversos vereadores, como Dr. André e Zaqueu (Rato), condenaram a conduta de Maria do Neno e solicitaram que a Mesa Diretora aplique uma punição administrativa interna, citando que as falas foram graves e desrespeitosas. "Não vejo motivo para cassar a vereadora... mas deixar passar em branco também eu não concordo", afirmou o vereador Zaqueu.

Ao final, foram realizadas duas votações nominais (uma para cada denúncia), e em ambas o plenário decidiu, por unanimidade dos presentes (12 votos a 0), não cassar o mandato da vereadora. Maria do Neno estava impedida de votar.