Guaratuba debate direitos de crianças e adolescentes durante conferência em novembro

Guaratuba realizará, nos dias 11 e 12 de novembro, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no salão de eventos da Associação Recanto Paulo VI, no bairro Brejatuba. O encontro reunirá crianças, adolescentes, conselheiros, representantes do poder público e da sociedade civil para discutir propostas de fortalecimento da rede de proteção e das políticas voltadas à infância e à adolescência.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência terá seis eixos de discussão. Entre os assuntos estão o enfrentamento das violências, a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a proteção de adolescentes no trabalho, o fortalecimento dos conselhos tutelares e a promoção da convivência familiar e comunitária. Também serão debatidas a participação social e a execução das medidas socioeducativas.

O regimento do encontro recebeu aprovação prévia do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Resolução nº 15/2026, publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira (22). 

No dia 11, o credenciamento está previsto para ocorrer das 13h às 14h, seguido da abertura oficial. A programação inclui apresentação cultural da Casa da Criança, falas de adolescentes, votação do regimento e palestra sobre o tema central.

No dia 12, o credenciamento será das 8h às 9h. Durante a manhã, os participantes serão divididos em seis grupos de trabalho, com até 20 integrantes cada. A previsão é que os grupos elaborem 36 propostas, distribuídas entre as competências do município, do Estado e da União, que serão discutidas e votadas em plenária à tarde.

As propostas municipais serão encaminhadas ao CMDCA para subsidiar seu plano de ação e o acompanhamento das políticas públicas. As de competência estadual e federal seguirão para a XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro também elegerá dois delegados titulares, com respectivos suplentes, para representar Guaratuba na etapa estadual: uma criança ou adolescente e um representante governamental do CMDCA. A programação prevê ainda a eleição das organizações da sociedade civil que integrarão o conselho municipal, composto de forma paritária por representantes do poder público e de entidades não governamentais.