Guaratuba realizará eleição para novo Conselho de Alimentação Escolar

A Secretaria Municipal da Educação de Guaratuba realizará, em setembro, a eleição dos novos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Serão escolhidos seis conselheiros titulares e seus respectivos suplentes para um mandato de transição, com término em 31 de outubro de 2027.

O CAE é um órgão deliberativo e de assessoramento responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município. Sua atuação inclui o controle social sobre a aplicação dos recursos e a oferta da alimentação aos estudantes da rede pública.

A eleição ocorrerá por meio de assembleias específicas para cada segmento, sempre às 14h dos dias 2, 3 e 19 de setembro, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Vieira dos Santos, nº 198, no Centro.

No dia 2 de setembro, serão escolhidos dois titulares e dois suplentes entre os representantes de pais ou responsáveis por alunos da rede pública, vinculados a conselhos escolares, associações de pais ou entidades semelhantes.

Em 3 de setembro, será realizada a assembleia destinada aos trabalhadores da educação, docentes e estudantes maiores de 18 anos. O segmento também elegerá dois titulares e dois suplentes.

Já no dia 9 de setembro, a escolha envolverá representantes indicados por entidades civis organizadas e legalmente constituídas, com duas vagas para titulares e outras duas para suplentes.

Além dos representantes eleitos, o conselho contará com um titular e um suplente indicados pelo Poder Executivo Municipal, por meio de portaria ou ofício do gabinete do prefeito.

Não podem concorrer às vagas eletivas do CAE o ordenador de despesas, o coordenador da alimentação escolar e o nutricionista responsável técnico pela área na Secretaria da Educação.

A posse dos novos integrantes está prevista para 7 de outubro. Na mesma ocasião, será realizada a eleição da diretoria do conselho, composta pelos cargos de presidente, vice-presidente e secretário.

Após o encerramento do mandato de transição, passará a vigorar o mandato unificado. O próximo período terá duração de quatro anos, de 1º de novembro de 2027 a 31 de outubro de 2031, com possibilidade de recondução dos conselheiros ou escolha de novos integrantes.