Novo decreto federal ameaça fechar APAEs, diz fonoaudiólogo

Um novo decreto federal, o 12.686 de 2025, assinado na semana passada, está gerando apreensão em instituições de ensino especial. Em entrevista ao Jornal da Cidade da Rádio Alternativa FM nesta quarta-feira (29), Samoel Weck, fonoaudiólogo ligado à APAE de Guaratuba, alertou que o documento altera a política de educação especial e "compromete o trabalho das APAEs e das escolas especializadas". Segundo Weck, esta é a terceira tentativa do governo federal em três anos para minar o trabalho dessas instituições.

Samoel explicou que o decreto visa "eliminar qualquer tipo of de escola especializada". A medida afeta diretamente o modelo do Paraná, onde 403 escolas (incluindo 343 APAEs) atendem 40.000 alunos. Em Guaratuba, a APAE atende cerca de 150 alunos e, somando outras instituições, o número de famílias impactadas no município ultrapassa 200.

Weck criticou duramente o texto, afirmando que foi escrito por quem "não conhece do tema", sem a participação dos Ministérios da Saúde ou da Assistência Social. Ele argumenta que a proposta de "inclusão" do decreto é falha, pois tenta forçar alunos com deficiências intelectuais graves ou autismo severo (suporte 2 e 3) em escolas regulares, cujos professores não têm a formação específica necessária. O decreto sugere 80 horas de formação, enquanto os professores especializados das APAEs partem de 360 a 600 horas.

A reação política já começou. O senador Flávio Arns (Paraná) protocolou no Senado um projeto (PDL 845) para suspender o decreto, já contando com 41 assinaturas de apoio. Samoel pede que a população pressione os políticos e assine os abaixo-assinados online. Em Guaratuba, uma manifestação deve ocorrer na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (3).