Nova empresa de limpeza deve assumir serviços nos próximos dias em Guaratuba

A nova empresa contratada para os serviços de limpeza urbana de Guaratuba deve começar a operar entre 2 e 12 de novembro. A previsão foi anunciada pelo secretário municipal de Urbanismo e interino de Meio Ambiente, Vilmar da Silva, em entrevista à Rádio Alternativa FM nesta sexta-feira (30). A mudança deverá incluir reforço de equipes e equipamentos para coleta de resíduos, varrição, roçada e limpeza das praias e de outros espaços públicos.

“Hoje, nessa nova contratação, por exemplo, todos os equipamentos de limpeza pública serão monitorados em tempo real”, afirmou Vilmar. Segundo o secretário, o acompanhamento permitirá verificar os trajetos executados e apurar reclamações sobre falhas no atendimento. “Nós vamos saber qual o trajeto, se realmente deixou de coletar numa rua, vai voltar a coletar.”

O contrato emergencial nº 502/2026, publicado na segunda-feira (26), foi firmado com a CTA Empreendimentos, de Salvador (BA), pelo valor de R$ 10.969.999,95, com duração de seis meses. A contratação ocorre enquanto a Concorrência Pública nº 10/2026, destinada à prestação dos serviços de forma definitiva, enfrenta desdobramentos administrativos e judiciais.

Varrição e limpeza das praias

Durante a entrevista, Vilmar reconheceu limitações no atendimento atual. Segundo ele, o Centro estava sem varrição havia mais de 30 dias, enquanto a limpeza das praias nos fins de semana vinha dependendo de mutirões. A expectativa da administração é recuperar o atendimento com a entrada da nova contratada.

“Nós vamos ter equipe de roçada, nós vamos ter varrição, nós vamos ter limpeza de praia e dos outros espaços”, declarou. A proximidade do verão também foi apontada como uma das razões para a medida. “Nós fizemos uma emergencial de seis meses para poder enfrentar a temporada com o serviço regularizado, normalizado.”

A contratação foi debatida na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (26). Segundo o vereador Márcio Tarran (PSD), os serviços abrangem coleta de lixo, operação do aterro, varrição de ruas, limpeza das praias e coleta seletiva. O parlamentar afirmou que o valor contratado ficou mais de R$ 1 milhão abaixo da estimativa inicial e que sete empresas participaram da disputa pela limpeza urbana e oito pela coleta seletiva.

Licitação e disputa judicial

Conforme o histórico apresentado por Tarran, o último contrato decorrente de licitação com a Transresíduos terminou em julho de 2025. A empresa permaneceu responsável pelos serviços por meio de uma contratação emergencial, encerrada em julho de 2026.

“A Prefeitura abriu a licitação definitiva para todos os serviços de limpeza urbana. Essa licitação está parada por uma liminar obtida justamente pela Transresíduos, pela empresa que fazia essa coleta há mais de 20 anos”, afirmou o vereador sobre a Concorrência Pública nº 10/2026.

A justificativa municipal para a contratação emergencial também registra o deferimento de uma liminar em mandado de segurança relacionado ao procedimento. O documento informa que etapas técnicas, administrativas e jurídicas, incluindo análises de impugnações e recursos, demandaram mais tempo do que o previsto inicialmente.

Coleta seletiva e transição

A coleta seletiva está prevista na contratação emergencial. Sobre a situação dos trabalhadores da usina de reciclagem durante a transição, Vilmar afirmou que o Município disponibilizou materiais de outras fontes para manter as atividades.

“Nós tínhamos fonte alternativa de material reciclado para eles trabalharem, outro tipo de coleta, coleta feita pelo próprio Município na área rural, onde tem bastante embalagem que vem para ser reciclada”, declarou.

O contrato temporário não substitui a licitação definitiva. Segundo o secretário, a intenção é encerrar a operação emergencial quando o procedimento regular for concluído e a empresa vencedora estiver apta a assumir. A justificativa municipal também prevê a possibilidade de encerramento antecipado, quando juridicamente aplicável.

Vereadores defendem investigação

Durante a sessão de segunda-feira, vereadores também defenderam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as contratações da limpeza urbana. Tarran propôs que uma eventual investigação alcance contratos de diferentes gestões.

“Vamos fazer uma CPI, senhor presidente! Vamos trazer aqui uma CPI, mas não vamos trazer de [apenas] dois anos”, declarou.