Guaratuba tem situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal após vendaval

O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira (13) a situação de emergência em Guaratuba em razão dos danos provocados pelo vendaval que atingiu o município no fim de julho. A medida consta na Portaria nº 2.582, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O reconhecimento federal ocorre após a Prefeitura de Guaratuba decretar situação de emergência em 5 de agosto e o Governo do Paraná homologar a medida no dia seguinte. O decreto municipal tem validade de 180 dias e abrange as áreas atingidas pela tempestade local convectiva, classificada como vendaval.

Na prática, a medida permite que Guaratuba solicite recursos da União para ações de resposta, assistência e recuperação dos danos causados pelo temporal. A liberação dos valores, no entanto, não é automática: o Município precisa encaminhar as solicitações e os respectivos planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nesses documentos, a Defesa Civil Nacional analisa as ações propostas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a definição dos recursos a serem liberados.

O reconhecimento também pode viabilizar outras medidas de apoio à população atingida, como assistência humanitária e, desde que atendidos os critérios específicos, o Saque Calamidade do FGTS.

Além de permitir a mobilização dos órgãos municipais para as ações de resposta ao desastre, o decreto autoriza contratações emergenciais com dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e obras diretamente relacionados ao enfrentamento e à recuperação dos danos provocados pelo vendaval. 

Relembre

O temporal ocorreu em 29 de julho, por volta das 13h50, acompanhado de fortes chuvas e ventos. Segundo dados citados no decreto municipal, o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) registrou rajadas com velocidade média de 63 km/h durante aproximadamente 40 minutos. O evento causou danos principalmente às lavouras de banana e palmáceas nas áreas rurais de Guaratuba.

Levantamentos realizados após o vendaval apontam que 244 pessoas foram afetadas. Entre elas estão 120 produtores rurais, além de moradores que tiveram interrupção no fornecimento de energia elétrica e uma família cuja residência sofreu destelhamento parcial. Não houve registro de mortos, feridos, desabrigados ou desalojados.

Os maiores prejuízos foram registrados no campo. Vistorias técnicas indicaram que 105 produtores de banana e 15 produtores de palmáceas foram diretamente atingidos nas localidades de Cubatão, Furado, Caovi e Vitória. Na bananicultura, aproximadamente 1 mil hectares sofreram danos, o equivalente a 32,25% dos 3,1 mil hectares cultivados com a fruta no município. Outros 60 hectares de palmáceas também foram afetados.

Nas propriedades vistoriadas, foram constatados tombamento e quebra de plantas, desfolha intensa e danos nas folhas, comprometendo não apenas a produção da safra atual, mas também os ciclos produtivos seguintes. 

Prejuízo de R$ 47 milhões

A estimativa inicial aponta prejuízo de R$ 47,18 milhões somente nas lavouras de banana. Nas palmáceas, as perdas chegam a aproximadamente R$ 630 mil. Também foi registrado o destelhamento de um barracão, com prejuízo calculado em R$ 10 mil. Somados, os danos na agricultura ultrapassam R$ 47,8 milhões.