Em mais uma sessão extraordinária antes do carnaval, nesta sexta-feira (25), os vereadores aprovaram, em segunda votação, os quatro projetos que causaram protestos entre os moradores, como já era esperado. Com a decisão de hoje, os projetos agora passam para aprovação do prefeito Roberto Justus (UNIÃO).
Se na sessão de ontem (24), muitos vereadores utilizaram tons irônicos em suas falas, mandaram indiretas à companheiros de casa e soltaram risadas em algumas situações, desta vez o ambiente foi mais conciliador, com camaristas da situação e oposição falando do respeito existente entre eles.
Os projetos votados pelos vereadores dispõe sobre o aumento de salários do prefeito, vice e secretários; aumento das diárias dos vereadores; aumento de cargos de comissão na prefeitura; e reajuste nos salários dos funcionários da Câmara.
Todos os projetos foram aprovados por 11 votos a 2. Votaram favoráveis aos projetos: Alaor do Cubatão (UNIÃO); Maria do Neno (PSC); Paulo Araújo (PP); Itamar Júnior (Cidadania); Cátia do Doro (PROS); Fabiano da Caieiras (PSD); Diva do Oliveira (UNIÃO); Ana Maria (PROS); Felipe Puff (UNIÃO); Ademir da Balsa (UNIÃO); Juliano Petruquio (MDB). Somente Edna Castro (Cidadania) e Ricardo Borba (Republicanos) votaram contra os projetos.
Salários do prefeito, vice e secretários
De acordo como o Projeto de Lei Nº 765, o salário do prefeito Roberto Justus (UNIÃO) pode passar de R$ 21.600,00 para R$ 27.125,28, um aumento de R$ 5.525,28, mais de R$ 70 mil ao ano. O vice-prefeito e os 13 secretários municipais vão receber R$1.395 de aumento, passando atuais RS 9.300 para R$ 10.695. O motivo do aumento, segundo o texto do projeto de lei, é a "título de recomposição inflacionária".
Em entrevista recente ao JB Litoral, Roberto Justus afirmou que o aumento em seu ordenado iria beneficiar profissionais que ganham mais do que o teto do funcionalismo público (salário do prefeito), como os médicos.
Diárias
De acordo com o texto do Projeto de Lei nº 764, o aumento das diárias tem o objetivo de evitar a "corrosão pelos efeitos da inflação". Ainda, segundo o texto, os valores das diárias serão calculados pela Unidade Fiscal do Município, que está R$ 3,84 a cada UFM.
Uma das justificativas usadas para o projeto é de que os valores das diárias não sofrem alterações desde 2017. Na época, ainda de acordo com o texto, o valor do combustível, por exemplo, era R$ 3,46 o litro, ante a R$ 7,89 praticado nos dias atuais.
Nos valores antigos, o vereador recebia R$ 450 de diária quando se deslocava para Curitiba, por exemplo. Com os cálculos dos valores da UFM, o vereador receberia R$ 637,44 por dia fora de Guaratuba. Para viagens para a Brasília, a diária antiga era de R$ 700, contra R$ 1.198,08 nos valores propostos. Além dos vereadores, diretores, assessores e outros funcionários também receberão diárias fixadas pela UFM.
Com a fixação das diárias pela UFM, os valores devem ser reajustados anualmente, de acordo com o artigo 333 do Código Tributário Municipal, de 2008, que prevê atualização da Unidade Fiscal do Município no mês de novembro de cada ano.
Novos cargos e subprefeituras
O Projeto de Lei Nº 1.551 apresenta o aumento de mais 30 cargos comissionados e 2 subprefeituras, no Cubatão e Coroados. O PL foi apresentado pelo executivo, através do prefeito Roberto Justus. Além disso, os comissionados vão receber um aumento nos vencimentos.
Salários dos funcionários da Câmara
O Projeto de Lei Nº 767, apresentado pela mesa diretora, propõe um aumento de salários de funcionários da Câmara de Vereadores. Inclusive, o diretor geral da casa deve receber um acréscimo de R$ 2.700 em seus vencimentos, passando a receber R$ 8.700. Um CC1, por exemplo, vai receber R$ 700 de aumento.
