A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná acatou o pedido do Governo do Estado do Paraná e liberou a realização da escolha dos diretores de escolas da rede estadual, marcada para esta quarta-feira (07/07), tanto online quanto presencialmente.
As eleições vão ocorrer, portanto, de forma online em 409 colégios e, de maneira presencial, em 1.273.
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) ressalta que a opção por fazer o pleito presencial ou on-line foi da própria direção das unidades escolares. De acordo com a legislação, estão aptos ao voto os servidores concursados, pais e/ou responsáveis e estudantes.
Segundo a Seed, todas as escolas estão de acordo com os protocolos de biossegurança para prevenção contra a Covid-19.
No despacho, o desembargador Luiz Taro Oyama destacou que “em se tratando a educação de atividade essencial, bem como havendo autorização da Secretaria de Estado da Saúde, é possível a realização da consulta à Comunidade, desde que seja aplicado os protocolos/recomendações de segurança”.
Pedido do MP
As eleições presenciais haviam sido suspensas após pedido Ministério Público do Paraná (MP-PR). A juíza Patricia Gomes tinha aceito os argumentos da promotoria, de que os números da pandemia, principalmente de mortes e da ocupação de leitos, ainda estão altos.
Além disso, destacou que há um decreto do próprio governo proíbe reuniões com aglomeração com mais de 50 pessoas.
A Secretaria da Educação e do Esporte recorreu da decisão e conseguiu um efeito suspensivo.
Eleição em Guaratuba
Em Guaratuba, seis colégios passa pelo processo eleitoral no dia 7 de Julho o 29 de Abril não conta com eleições por ser cívico-militar. Apenas um colégio tem duas chapas na disputa, com chapa única nas outras instituições. Confira as chapas:
EE Anibal Khury
Chapa única: Diretor Fabio José Araujo.
CEC Cubatão
Chapa 1: Diretor André de Oliveira e Dir. Aux. Karine Barbosa.
Chapa 2: Diretora Clarice Ubessi e Dir. Aux. Mario Helio da Silva.
CE Gratulino de Freitas
Chapa única: Diretora Mabel Iara Jacopeti Bortolan e Dir. Aux. Isabela Cristina Miranda Zavanato.
CE Joaquim Mafra
Chapa única: Diretor Wesley de Oliveira do Prado, Dir. Aux. Cheila Borba e Dir. Aux. Veranice de Fátima Massoni.
EE Lea Germana
Chapa única: Diretora Sofia Rodrigues Coelho Dias.
CE Zilda Arns
Chapa única: Diretora Michele Strassburger.