O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da ação nacional comandada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que fiscalizou bombas de combustíveis em todo o País. Postos de 10 cidades do Paraná foram fiscalizados, entre elas Guaratuba.
No Paraná foram fiscalizados instrumentos em Curitiba, Maringá, Londrina, Colombo, Guaratuba, Paranaguá, Palmeira, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Sengés, entre os dias 25 e 31 de março. Foram verificados 868 bicos das bombas de combustíveis, com 291 reprovados.
Em Guaratuba, foram 5 bicos reprovados e um interditado dos 24 fiscalizados. Em Curitiba foram reprovados 125 bicos e interditados 5 dos 455 verificados; em Maringá foram reprovados 73 bicos e sete interditados dos 180 verificados; em Londrina houve a reprovação de 82 bicos e interditados 7 dos 233 verificados; em Tijucas do Sul foram 2 interditados, Colombo foram reprovados 3 bicos e 1 interditado; em São José dos Pinhais, 3 bicos foram reprovados.
A maior parte das autuações foi por erros nas bombas de combustíveis contra o consumidor, quando o instrumento fornece combustível a menos do que o indicado nos marcadores. Foram encontrados erros que chegaram a 200 ml em 20 litros, quando o erro permitido é de apenas 60 ml.
A ação realizada nessas cidades segue os padrões determinados por portarias do Inmetro, com objetivo de assegurar a defesa do consumidor que abastece o seu veículo nos postos de combustíveis. As multas aplicadas podem variar entre R$ 100,00 e R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado ao consumidor, reincidência, entre outros fatores.
Orientações
O diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-PR, Shiniti Honda, deu algumas dicas para os consumidores na hora de abastecer o veículo. Primeiro é preciso estar atento ao preço do litro do combustível que deve estar claro no visor da bomba. O marcador deve partir do zero para iniciar o abastecimento.
O consumidor deve verificar a presença de lacres azuis com a marca de Inmetro nas bombas, e um selo de aprovado pelo Inmetro. Também deve acompanhar o abastecimento até o final.
Por fim, deve pedir a nota fiscal, pois essa é a garantia para futuras reclamações, e colaborar na fiscalização estadual contra fraudes fiscais.
Caso o consumidor fique em dúvida quanto à quantidade de combustível colocada no tanque poderá solicitar ao frentista a verificação da quantidade com a utilização da medida de volume de 20 litros, que o posto deve disponibilizar com o selo de aprovado e o lacre do Inmetro, e realizar a prova volumétrica. Lembrando que o erro permitido contra o consumidor é de apenas 60 ml em 20 litros.
Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Ipem-PR, por e-mail (ouvidoria@ipem.pr.gov.br), no site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”, ou pelo 0800 645 0102, que funciona das 8h às 12h, e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira.
