Guaratuba arrecada R$ 2,4 milhões do ICMS Ecológico por áreas de conservação

Guaratuba arrecadou mais de R$ 2,4 milhões entre janeiro e agosto de 2025 através do ICMS Ecológico, um mecanismo do Governo do Estado que repassa recursos financeiros aos municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) e áreas de mananciais. O valor posiciona a cidade como a quarta que mais recebeu o incentivo na região litorânea.

No total, os sete municípios do Litoral receberam juntos mais de R$ 20 milhões no período. O programa reconhece e compensa financeiramente as cidades que contribuem para a preservação da biodiversidade, como é o caso de Guaratuba, que possui 97% de seu território coberto por áreas naturais.

O QUE É O ICMS ECOLÓGICO

Pioneiro no Brasil, o ICMS Ecológico do Paraná destina 5% da arrecadação total do imposto que é repassada aos municípios para a área ambiental, sendo 2,5% para biodiversidade (existência de UCs, terras indígenas, etc.) e 2,5% para a proteção de mananciais de abastecimento.

O valor que cada município recebe é calculado com base em critérios como a extensão de suas áreas protegidas, a categoria da unidade, sua relevância ambiental e a qualidade das ações de manejo realizadas.

INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO

O programa mostra que conservação ambiental e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos. Iniciativas como o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP), que investirá R$ 110 milhões em dez anos, ajudam os municípios a estruturarem suas UCs para ampliar a arrecadação.

Segundo Natasha Choinski, gestora de projetos da SPVS, quanto mais qualificadas e funcionais as áreas de conservação, mais recursos retornam aos municípios. "É uma política que une sustentabilidade, resultados sociais e ambientais, e também um novo olhar sobre o desenvolvimento", destaca.